Piracema começa nesta quarta e proíbe pesca em rios de MS até fevereiro

Esta terça-feira (4) marca o último dia autorizado para a pesca nos rios que cortam Mato Grosso do Sul. A partir da meia-noite desta quarta-feira (5), tem início a Piracema, período de reprodução dos peixes em que qualquer tipo de pesca — amadora, profissional ou pesque e solte — estará proibida até 28 de fevereiro de 2026.

O que está proibido durante a Piracema

Além da captura, o transporte de pescados também passa a ser proibido a partir desta quarta-feira. Somente os ribeirinhos que dependem do peixe como alimento diário estão autorizados a pescar, exclusivamente para consumo próprio e imediato, utilizando varas de barranco e sem estocar o pescado.

O termo “Piracema”, de origem tupi, significa “migração dos peixes rio acima” — fase essencial para que as espécies possam se reproduzir sem interferência humana. A medida tem como objetivo preservar os estoques pesqueiros, garantir a reprodução natural das espécies e combater a pesca predatória.

Fiscalização reforçada com tecnologia

Durante o período de defeso, a Polícia Militar Ambiental (PMA) executará a Operação Piracema, com fiscalização intensiva em todo o Estado. As equipes atuarão em pontos georreferenciados identificados como áreas críticas para pesca ilegal, realizando:

1. bloqueios terrestres e aquáticos;
2. vistorias em comércios e peixarias;
3. verificações de estoques declarados;
4. operações diurnas e noturnas em locais estratégicos.

A operação utiliza o Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite monitoramento em tempo real, mapeamento georreferenciado e análise de dados ambientais para apoiar as decisões estratégicas da fiscalização.

Crime ambiental e punições

Pescar durante a Piracema é crime ambiental inafiançável. Quem for flagrado desrespeitando a proibição pode ser preso em flagrante, autuado e multado. As penalidades incluem:

1. Multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido;
2. Apreensão de embarcações, veículos e equipamentos utilizados na prática ilegal;
3. Pena de detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

Rios sob proteção no Estado

Mato Grosso do Sul possui dezenas de rios que estarão sob monitoramento da PMA durante a Piracema, entre eles: Rio Paraguai, Paraná, Pardo, Miranda, Aquidauana, Taquari, Coxim, Dourados, Brilhante, Iguatemi, Verde, Negro e São Lourenço, além de inúmeros córregos e afluentes espalhados pelo território estadual.

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) reforça que o respeito à Piracema é essencial para garantir equilíbrio ambiental, sustentabilidade e segurança alimentar das comunidades que dependem da pesca nos rios sul-mato-grossenses.