Justiça bloqueia R$ 40 milhões de pecuarista acusado de provocar incêndio no Pantanal

A Justiça Federal bloqueou R$ 40 milhões de uma família de pecuaristas de Corumbá (MS), apontada como responsável por um incêndio de grandes proporções no Pantanal ocorrido em junho de 2023. As imagens do fogo, com uma “muralha de chamas” ao fundo das festas de São João na cidade, viralizaram nas redes sociais à época.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os réus utilizaram o fogo para transformar áreas públicas da União em pastagens destinadas à criação de gado. As chamas tiveram início no dia 1º de junho dentro de uma fazenda ocupada irregularmente pela família, e se alastraram por cerca de 6,5 mil hectares, incluindo Áreas de Proteção Permanente (APPs) e terras devolutas da União às margens do Rio Paraguai, próximas à região do Tamengo.

Um laudo técnico do MPF aponta que os pecuaristas promovem queimadas recorrentes com o objetivo de renovar o capim nativo e garantir alimento ao gado de corte mantido ilegalmente na região. Diante disso, a juíza federal Sabrina Gressler Borges determinou a aplicação de uma multa ambiental milionária e outras sanções.

Entre as medidas impostas estão: Proibição de exploração e uso da área: os réus deverão desocupar imediatamente os terrenos e remover todo o rebanho, permitindo a regeneração natural da vegetação e Bloqueio de cadastros sanitários: os registros dos acusados na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO-MS) foram suspensos, impedindo a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) e coibindo novas irregularidades.

Além da ação civil pública, a família já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em outubro do ano passado. Durante as buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e outro foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

As investigações apontam que o incêndio teve ápice entre os dias 21 e 23 de junho, coincidindo com as celebrações juninas em Corumbá. Imagens de satélite confirmaram a ocorrência de queimadas em áreas federais e ambientalmente protegidas, aumentando a gravidade dos danos ambientais causados.