Indígenas mantêm bloqueio no anel viário de Dourados nesta sexta-feira

Parte da comunidade indígena de Dourados mantém, nesta sexta-feira (12), o bloqueio no anel viário norte da cidade. O protesto teve início no começo da tarde de quinta-feira (11) e, segundo os organizadores, não há definição de horário ou data para liberação da via.

A interdição ocorre na rotatória próxima à Avenida Guaicurus, ponto estratégico que dá acesso ao Aeroporto Francisco de Matos Pereira e à região sul do município. Desde o início do ato, o tráfego de veículos foi severamente afetado, com formação de longas filas e necessidade de desvios por rotas alternativas.

Os manifestantes exibem faixas contrários à tese do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas apenas às áreas ocupadas por povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a tese inconstitucional em setembro de 2023, o tema voltou ao centro do debate político e jurídico nacional, motivando protestos em diferentes estados.

Dourados concentra a maior reserva indígena urbana do Brasil, com população estimada em cerca de 20 mil pessoas — número superior ao de dezenas de municípios sul-mato-grossenses. A área do bloqueio fica próxima à aldeia Bororó e a regiões conhecidas como “retomadas”, ocupações indígenas formadas após 1988. Nessas localidades, há situações distintas: alguns antigos proprietários deixaram as áreas, enquanto outros permanecem, convivendo atualmente com famílias indígenas.

O ato também ocorre em meio ao agravamento da disputa institucional sobre o tema. Um dia antes do protesto em Dourados, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, um projeto de lei que restabelece o Marco Temporal, mesmo após a decisão contrária do STF. A proposta, apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP), obteve 52 votos favoráveis nas duas votações e prevê, entre outros pontos, indenização prévia a ocupantes considerados regulares em áreas demarcadas.

A controvérsia jurídica se arrasta desde 2023. Após a decisão do Supremo que derrubou o Marco Temporal, o Congresso Nacional aprovou uma lei retomando a tese. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos do texto, mas os vetos foram posteriormente derrubados pelo Legislativo. Atualmente, quatro ações questionam a constitucionalidade da norma no STF, cujo julgamento foi retomado nesta semana com a apresentação do relatório do ministro Gilmar Mendes e manifestações da Procuradoria-Geral da República.

Entidades indígenas de abrangência nacional convocaram mobilizações em diversas regiões do país. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os atos têm como objetivo defender direitos originários, considerados anteriores à formação do próprio Estado brasileiro, além de garantir território, identidade cultural e futuro às comunidades indígenas.