Indígenas bloqueiam anel viário em protesto contra avanço do Marco Temporal

Parte da comunidade indígena de Dourados interditou, na tarde desta quinta-feira (11), o anel viário norte, nas proximidades da Avenida Guaicurus. O bloqueio, realizado na rotatória que dá acesso ao Aeroporto Francisco de Matos Pereira e à região sul da cidade, formou uma longa fila de veículos.

Os manifestantes exibem faixas contra o Marco Temporal, tese que restringe a demarcação de terras indígenas apenas aos territórios ocupados por povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Embora aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2023, a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro daquele ano. Mesmo assim, mobilizações semelhantes ocorrem em outras regiões do país, especialmente onde há forte presença indígena.

Dourados abriga a maior reserva indígena urbana do Brasil, com cerca de 20 mil residentes, população superior à registrada em 42 dos 79 municípios sul-mato-grossenses. O bloqueio ocorre em uma área cercada por ocupações surgidas justamente após 1988, conhecidas como retomadas, vizinhas à aldeia Bororó. Nessas chácaras, alguns proprietários foram removidos, enquanto outros permaneceram, convivendo hoje com famílias indígenas que passaram a ocupar parte dos terrenos.

O protesto acontece um dia após o Senado aprovar, em duas votações, um projeto que restabelece a tese do Marco Temporal mesmo após o julgamento do STF. A proposta, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP), recebeu 52 votos favoráveis nas duas deliberações. O texto amplia exceções à demarcação, prevê indenização prévia a ocupantes regulares de áreas a serem demarcadas e, segundo o autor, oferece segurança jurídica e evita conflitos fundiários.

A disputa jurídica se arrasta desde 2023. Após o STF declarar o Marco Temporal inconstitucional, o Congresso aprovou uma lei restabelecendo a tese. O presidente Lula vetou pontos do texto, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Agora, quatro ações questionam essa legislação no Supremo, cujo julgamento teve início nesta quarta-feira com a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes e as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e demais interessados.

Organizações indígenas nacionais convocaram atos em todo o país, defendendo que a Corte mantenha o entendimento de que os direitos originários são anteriores ao próprio Estado brasileiro. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização busca garantir memória, território, cultura e futuro às comunidades indígenas.